Conte com a Izi para regularizar sua empresa agrícola e acessar todos os benefícios da consquista do compliance.
As cadeias produtivas brasileiras de diversas commodities compõe um grande organismo em um franco desenvolvimento que se mantém em ritmo acelerado há anos. O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária do Brasil é um indicador geral dos rendimentos do agro e sua série histórica mostra que o faturamento geral do agro tem aumentado em um ritmo incomparável com outros setores.
Figura 1: Valor Bruto da Produção no Brasil em 2019 e 2020 (em R$ bilhões)
Analisando detalhadamente os itens que compõe o indicador VBP na Figura 1 e fazendo uma simples comparação entre os rendimentos do ano de 2019 e 2020, vemos que as commodities, principalmente soja e milho, sustentam boa parte do montante nacional.
Os aumentos de mais de R$20 bilhões entre um ano e outro no VPB, tanto para a soja quanto para o milho, mostram que essas cadeias produtivas são altamente especializadas. Isso possibilita que os investimentos sejam altamente recompensados. Além disso, a segurança dos investimentos tem acompanhado as curvas de crescimento de todos os indicadores.
Como consequência, temos o aumento do interesse em investir ou reinvestir na agricultura, fato que gera um impacto altamente positivo em toda a cadeia do agronegócio, fortalecendo os principais motores deste ciclo altamente benéfico: o desenvolvimento de novas tecnologias e a especialização de todos os agentes do setor, desde as indústrias de insumos até empresas de suporte à produção como as consultorias em todas as etapas da produção, analises agronômicas, análises climatológicas, marketing, agtechs de diversas áreas, seguros, bolsas de mercadorias e etc.
A centralização da atenção de investidores aumenta também a atenção de toda a sociedade sobre o setor. Na última década, uma importante fragilidade a ser corrigida dentro do setor agropecuário foi evidenciada: a corrupção. Alguns esquemas de repasses ilegais de dinheiro envolvendo grandes atores das esferas privada e pública foram divulgados, chocando a sociedade, que tem se tornado altamente avessa a esse tipo de prática em todos os setores da economia e se movimentado a favor da ética e contra a corrupção.
Estar em compliance no Agro significa contribuir ativamente ao combate contra a corrupção
MAPA cria Selo Agro+ Integridade em respeito à sociedade e ao meio ambiente.
Como resposta aos lamentáveis episódios citados, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) expediu a Portaria no 2.462/2017 lançando o Selo Agro+ Integridade, como uma forma de premiar as empresas que forem aprovadas pelos seus programas anticorrupção e por atenderem integralmente os quesitos de legalização, e critérios de responsabilidade social e sustentabilidade.
Estar em compliance significa exatamente estar atendendo aos quesitos e critérios citados. O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com diretrizes que visam organizar de modo ético alguma atividade. Gerir uma empresa observando estas questões de conformidade significa atender aos normativos dos órgãos reguladores, de acordo com as atividades desenvolvidas pela empresa, bem como dos regulamentos internos.
Aqui na Izi, somos especializados em prestar o suporte necessário para aumentar a segurança do seu investimento na agricultura. Desde a elaboração de mapas de fertilidade, nutrição de precisão, análises laboratoriais de sementes, folhas, solo e qualidade de adubos, até treinamentos para todos os níveis de trabalho na atividade da produção agrícola e assessoria legal e financeira.
Estar em compliance representa a mais importante tarefa do empresário agrícola dentro das esferas legais e jurídicas. É a garantia da continuidade do negócio no longo prazo e da valorização da empresa. Nossa missão é trabalhar ao seu lado na adequação da empresa agrícola, construindo uma estrutura legal sólida, atendendo aos requisitos das legislações e exigências especificas de cada setor produtivo.
Acesso a investimentos, possibilidade de relacionamento com empresas de alto grau de confiança, reconhecimento nacional, garantia do futuro do negócio
Receber o Selo Agro+ Integridade significa receber um importante e desejado reconhecimento perante a sociedade e diversas entidades de interesse do empresário agrícola.
As empresas agrícolas que desenvolverem práticas de governança e gestão capazes de minimizar riscos de ocorrência de desvios de conduta e que seguirem as normas setoriais e legislações, em especial a Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 1o de agosto de 2013) serão beneficiadas em inúmeros quesitos estratégicos aos seus negócios, entre eles:
Qualidade do ambiente de trabalho: funcionários motivados por um ambiente seguro gerando resultados consistentes;
Inserção em um ecossistema de empresas que operam em um ambiente com alto grau de confiança entre si, facilitando negociações e troca de informações, criando um ambiente altamente favorável à inovação e novos negócios em parcerias;
Autorização para divulgar o Selo Agro+ Integridade em seus produtos, sites comerciais, propagandas e publicações;
Acesso a investimentos;
Descontos em linhas de crédito;
Valorização da organização;
Aumento do retorno de investimentos;
Segurança legal e jurídica;
Tranquilidade.
Selo Agro+ Integridade: Os 5 pilares
Produção de algodão
O programa é sustentando por 5 pilares de habilitação e avaliação a serem cumpridos pelas empresas:
– Compliance – enfoque na Lei Anticorrupção
– Responsabilidade Social – ênfase trabalhista
– Exigências Setoriais – observância das exigências de cada setor como sojicultura, – cotonicultura, sericicultura, silvicultura, indústrias de defensivos, indústrias de adubos e etc…
– Sustentabilidade – ênfase ambiental
– Programa de Gestão Sustentável
Vamos olhar com mais detalhes cada um destes pilares:
Pilar 1: Compliance- enfoque na Lei Anticorrupção
a) Programa de Compliance da empresa – A empresa deve apresentar documento de aprovação pelo Colegiado de Diretores da Empresa ou seu Conselho Administrativo Superior; sendo que o referido documento deve se encontrar disponível na sua página da internet;
b) Código de Ética ou de Conduta aprovado, com comprovação de sua divulgação interna e externa à empresa;
c) Canal de Denúncia Efetivo – com discriminação detalhada de seu local na rede mundial de computadores internet, a forma operacional de funcionamento e dados de desempenho (ex: quantidade de denúncias registradas; analisadas; investigadas e tratadas), para comprovação da efetividade do canal;
d) Treinamento de dirigentes e empregados nos temas relacionados ao programa de Compliance aprovado ou relativos ao Código de Ética ou Conduta, perfazendo
e) Ser signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, promovido pelo Instituto Ethos; e
f) Não constar da Lista de estabelecimentos que incorreram em adulteração ou falsificação comprovadas em processos com trânsito em julgado no âmbito administrativo, gerenciada pela Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
Pilar 2: Trabalhista
a) Não constar da Lista Suja do Trabalho Escravo ou Análogo ao Escravo previsto na legislação vigente do Ministério do Trabalho; e
b) NADA CONSTA de Infrações Trabalhistas relacionadas ao trabalho infantil.
Pilar 3: Exigências Setoriais
a) Exemplo: Empresas do Setor do Algodão – relatório de sustentabilidade com certificação ABR/BCI;
Pilar 4: Sustentabilidade
a) Certidão Negativa de Crimes Ambientais, junto à Justiça Federal e à Justiça Estadual, onde a empresa é sediada, incluídos os demais estados em que tiver filial ativa, levando em consideração somente aqueles transitados em julgado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; e
b) NADA CONSTA (ou documentação similar) de infrações junto a Área de Fiscalização Agropecuária;
Pilar 5: Programa de Gestão Sustentável Pilares de Habilitação e Avaliação
a) Relatório técnico denominado Programa de Gestão Sustentável (foco meio ambiente), especificando:
1. Cumprimento das ações sustentáveis de BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS especificadas pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
2. No caso das empresas do agronegócio com atividades voltadas para produtos de origem animal e vegetal – demonstração de controle dos níveis de resíduos e contaminantes conforme legislação nacional vigente; e
3. Grau de alinhamento e potencial contribuição do Programa de Sustentabilidade com identificação das Metas laboradas associadas aos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 (ONU).
Dor de cabeça com adequação da propriedade agrícola?
Produção de algodão
Não deixe para depois. A Izi dá a mão para você nessa tarefa!
Os benefícios de estar em dia com as leis são incontáveis, mas a complexidade do processo pode assustar o empresário que, na maioria dos casos, acaba deixando esta tarefa para depois. Os resultados disso são o agravamento dos problemas jurídicos, aumento vertiginoso das despesas, multas, penalidades jurídicas, estresse e perda da qualidade de vida do empresário.
Uma ótima forma de evitar transformar o processo de legalização em um “monstro de sete cabeças” ou em uma “bola de neve”, que não param de aumentar, é conhecer bem os caminhos desse trabalho e organizar a grande tarefa em passos menores e mais simples. A IZI é especialista na adequação legal e jurídica de propriedades agrícolas.
Uma proposta de processo de legalização é atender os quesitos do Selo Agro+. O primeiro passo para a obtenção do selo é a implantação do programa de conformidade interno da empresa. Com relação ao Programa de gestão sustentável, destaque-se a importância do alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, previstos na agenda 2030.
Podemos atender diversas necessidades especificas ou gerais de propriedades rurais, citar como principais o Cadastro Ambiental Rural (CAR), verificação da localização da propriedade (Região da Amazônia Legal ou Demais Regiões do País), delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Podemos também fazer verificação de Módulos Fiscais, mapeamento do imóvel, conferência e delimitação do uso do solo em APPs, verificação da situação da reserva legal. Além da avaliação da necessidade de recomposição da reserva legal, adesão ao programa de regularização ambiental (PRA) e diversas outras necessidades ligadas à legalização de propriedades rurais.
Os benefícios do Agro em Compliance podem se resumir em mais lucratividade e tranquilidade. Na Izi, a regularização da propriedade agrícola vai deixar de ser uma dor de cabeça e se converter no aumento do valor do seu negócio.
Assessoria de ponta a ponta
Um atendimento próximo e personalizado, seja dentro da sua fazenda, pela internet, pelo telefone ou em uma de nossas unidades.
Mande um e-mail: andre.inacio@izi.agr.br
Whatsapp: (62) 8264 7968
Comentários